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Justiça
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STF mantém condenações por homicídio de Marielle Franco e Anderson Gomes

Maioria rejeita recursos e confirma penas de até 76 anos para acusados

Giovani Ferreira18 de junho de 2026 às 19:15
STF mantém condenações por homicídio de Marielle Franco e Anderson Gomes

Nesta quinta-feira (18), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela rejeição dos recursos de defesa, mantendo as condenações de cinco indivíduos envolvidos no planejamento dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, ocorridos em 2018 no Rio de Janeiro. As penas variam de 9 a 76 anos de prisão.

Condenações mantidas

Os ministros do STF, em sua análise virtual, avaliaram pedidos que abordavam omissões e contradições nos votos anteriores, além de alegações de cerceamento de defesa. O relator Alexandre de Moraes propôs a continuidade das condenações, sendo acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. A ministra Cármen Lúcia ainda não se manifestou.

Os condenados e suas respectivas penas incluem: Domingos e João Francisco Inácio Brazão (76 anos e 3 meses), Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior (18 anos), Ronald Paulo Alves Pereira (56 anos) e Robson Calixto Fonseca (9 anos).

Durante a votação, Moraes destacou que os argumentos apresentados pelas defesas dos réus representavam uma insatisfação com as decisões da Corte, sem trazer novas evidências. O relator reafirmou a robustez das provas que sustentaram as condenações.

Contexto

Em fevereiro, o STF reconheceu que as evidências coletadas ao longo do processo demonstram claramente a participação dos réus nos crimes, os quais foram motivados por interferências políticas da vereadora em negócios dos irmãos Brazão, incluindo a regularização de áreas controladas por milícias.

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