STF discute participação de ministros em sessão sobre apuração de Moraes

O Supremo Tribunal Federal se aproxima de uma sessão crucial nesta terça-feira (15) que pode determinar a abertura de uma apuração contra o ministro Alexandre de Moraes. A análise gira em torno de mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, mas ainda não há definição sobre o rito e o quórum que irá considerar o relatório da Polícia Federal.

Nos bastidores, a discussão entre ministros envolve a participação de Moraes e do colega André Mendonça na sessão que irá avaliar a validade do relatório. Até o momento, o Supremo confirmou apenas que a transmissão ocorrerá na TV Justiça, com acesso restrito ao plenário.

Moraes, alvo do relatório que contém 52 mensagens, indicou em conversas internas que ainda não tomou uma decisão sobre sua participação, que poderia ser interpretada como uma pressão sobre os outros ministros. Por outro lado, ministros próximos a Moraes ponderam se devem levantar uma questão de ordem para impedir que Mendonça participe da discussão.

Para a relatoria do caso de Moraes, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que, dependendo do resultado da sessão, poderia ter que aplicar normas sobre impedimento de relator. Fachin já discutiu a situação com Mendonça e recebeu apoio de ministros alinhados a Moraes quanto à medida.

Outra questão em debate é a participação de outros ministros, como Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, que podem ser mencionados no caso principal. Toffoli deixou a condução do caso após relações familiares apontadas pela PF, enquanto Nunes e Fux também têm possíveis referências a seus filhos no material.

O plenário tende a permitir a presença de Fux e Nunes Marques. O quórum da sessão é esperado como uma das questões preliminares a serem discutidas, e ministros não descartam a possibilidade de um pedido de vista ou até mesmo o adiamento da sessão para maior deliberação sobre o caso de Moraes.