BN
BocaNoticias
AgronegócioPolíticaEconomiaEsportesInternacionalClimaCotaçõesLua Hoje
Agronegócio
Culturas Agrícolas
Produção Rural
Pecuária
Agricultura Sustentável
Política
Governo
Congresso
Leis
Eleições
Economia
Dólar
Juros
Bancos
Bolsa
Commodities
PIB
Criptomoedas
Esportes

Futebol

Brasileirão
Libertadores
Seleção Brasileira
Copa do Mundo
Futebol Internacional
Jogos de Hoje
Internacional
China
EUA
Europa
Clima
Previsão do Tempo
Chuvas
Seca
Cotações
Soja
Milho
Boi Gordo
Café
Açúcar
Trigo
Frango
Algodão
Lua Hoje

Mais categorias

Negócios
Justiça
Mercado Financeiro
Saúde
Vacinas
Pandemias
Tecnologia
Inteligência Artificial
Startups
Drones
Segurança
Meio Ambiente
Sustentabilidade
Carbono
Florestas
Cultura & Entretenimento
Educação
Pesquisa
Universidades
Cursos
Energia
Loterias
Mega-Sena
Lotofácil
Quina
Lotomania
Dia de Sorte
Brasil
Ciência
Automóveis
Gastronomia
Horóscopo
Trabalho
Turismo
Religião
Curiosidades

Sobre Nós

BocaNoticias é seu portal de notícias moderno, trazendo as últimas informações de tecnologia, esportes, cultura e mundo.

Links Úteis

  • Sobre Nós
  • Contato
  • Publicidade
  • Política de Privacidade

Categorias

  • Agronegócio
  • Política
  • Economia
  • Esportes
  • Clima
  • Cotações
  • Lua de Hoje

Newsletter

Receba as principais notícias diretamente no seu email.

© 2026 BocaNoticias. Todos os direitos reservados.

Voltar

Nesta Notícia

0
    Justiça
    2 min de leitura

    STJ determina desocupação de apartamento funcional por ministro acusado de assédio

    Luís Felipe Salomão estabelece prazo de 90 dias para a desocupação de Marcos Buzzi em Brasília.

    Gabriel RodriguesPostado há 26 minutos
    A
    STJ determina desocupação de apartamento funcional por ministro acusado de assédio

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, determinou que o ministro Marcos Buzzi, acusado de assédio, deve desocupar o apartamento funcional em Brasília em um prazo de 90 dias. Este prazo terá início a partir da publicação do ato que encerra a permissão de uso do imóvel.

    A decisão também determina a devolução de equipamentos e bens pertencentes ao tribunal, além de suspender ou adaptar os acessos, credenciais e serviços institucionais do ministro, considerando sua atual situação. A decisão de Salomão faz parte da pena de disponibilidade com proposta de perda do cargo, que está sendo analisada em um processo administrativo disciplinar.

    Buzzi havia solicitado a possibilidade de continuar no imóvel até a conclusão do processo disciplinar e das ações relacionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, o ministro Kassio Nunes Marques decidiu manter o afastamento determinado pelo STJ, porém negou o pedido para suspender o pagamento de salário do magistrado.

    ✨ Segundo a defesa de Buzzi, a norma sobre imóveis funcionais não especifica a disponibilidade como justificativa para encerrar a ocupação.

    Entretanto, para o presidente do STJ, o direito à ocupação do apartamento funcional está condicionado ao exercício das funções no tribunal. Ele ressaltou que esse pressuposto não se sustenta diante do afastamento decorrente da pena de disponibilidade, o que justifica a necessidade de devolução, conforme o entendimento de Nunes Marques.

    Marcos Buzzi foi afastado cautelarmente do STJ em fevereiro, em decorrência de acusações de violência sexual. Uma jovem de 18 anos, que é filha de amigos do ministro, alegou que foi assediada durante um banho de mar em Santa Catarina. Além disso, outra denunciante relatou ter sofrido assédio dentro do gabinete do magistrado.

    Em agosto, a Corte decidiu aplicar a sanção de perda do cargo ao ministro, cuja efetivação depende de uma decisão do STF. Buzzi nega as alegações feitas contra ele.

    Gabriel Rodrigues

    Jornalista especializado em Justiça com mais de 10 anos de experiência. Apaixonado por contar histórias que fazem a diferença.

    Leia Também

    Ministério Público do Trabalho aciona Justiça contra uniformes com número 22 em supermercados na Bahia

    Ministério Público do Trabalho aciona Justiça contra uniformes com número 22 em supermercados na Bahia

    Política
    Sergio Moro reage à decisão sobre triplex de Lula e afirma que Justiça nunca o isentou

    Sergio Moro reage à decisão sobre triplex de Lula e afirma que Justiça nunca o isentou

    Política
    Ricardo Salles Assume a Pasta da Justiça em São Paulo

    Ricardo Salles Assume a Pasta da Justiça em São Paulo

    Notícias

    Tópicos Relacionados

    #Justica#Ministerio Publico#Stj#Assedio Sexual#Marcos Buzzi

    Não perca nenhuma notícia!

    Receba as principais notícias e análises diretamente no seu email. Grátis e sem spam.

    Ao assinar, você concorda com nossa política de privacidade.

    Gostou desta notícia? Compartilhe!

    Gabriel Rodrigues

    Jornalista especializado em Justiça

    Notícias Relacionadas

    STJ decide futuro de Marco Buzzi em caso de assédio sexual

    STJ decide futuro de Marco Buzzi em caso de assédio sexual

    Justiça
    Ministro do STJ é obrigado a desocupar apartamento funcional em Brasília

    Ministro do STJ é obrigado a desocupar apartamento funcional em Brasília

    Justiça
    STJ rejeita prescrição em casos de violações de direitos humanos em SP

    STJ rejeita prescrição em casos de violações de direitos humanos em SP

    Justiça

    Mais de Justiça

    STJ investiga fraudes com injeção de comandos em IA
    Justiça

    STJ investiga fraudes com injeção de comandos em IA

    Corte atuação para evitar manipulações em processos judiciais

    20 de mai.Ricardo Alves
    Ex-servidores da Prefeitura de SP investigados por corrupção e fraudes
    Justiça

    Ex-servidores da Prefeitura de SP investigados por corrupção e fraudes

    Operação do Ministério Público apura esquema de licitações fraudulentas

    07 de jul.Gabriel Rodrigues
    Supremo Tribunal analisa inquérito contra ministro Marco Buzzi
    Justiça

    Supremo Tribunal analisa inquérito contra ministro Marco Buzzi

    Ministro do STJ é alvo de denúncias e nega as acusações

    07 de abr.Mariana Souza
    MPF pede perda de cargo de ministro do STJ por assédio sexual
    Justiça

    MPF pede perda de cargo de ministro do STJ por assédio sexual

    Mudança no regimento do CNJ alterou a abordagem da sanção

    06 de ago.Gabriel Rodrigues