STM mantém condenação por corrupção em contrato de TI do Exército

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do coronel da reserva do Exército Gilseno Ribeiro e do empresário Flávio Diniz em um caso de corrupção relacionado a um contrato de tecnologia da informação do Centro Integrado de Telemática do Exército, localizado em Brasília.

As penas impostas foram de 7 anos, 9 meses e 9 dias de reclusão para o coronel, condenado por corrupção passiva, e 6 anos, 1 mês e 9 dias para o empresário, sentenciado por corrupção ativa. O contrato, firmado em 2008 com a Construtora Q.G. Ltda., inicialmente no valor de 26,2 milhões de reais, teve início marcado por fraudes, incluindo um atestado de serviços emitido antes do término da licitação.

Durante as apurações, foram identificados sete depósitos que somaram 589,5 mil reais na conta do coronel entre março e agosto de 2009. Além disso, a perícia constatou cobranças por serviços que não foram realizados, causando um prejuízo total de 4,8 milhões de reais aos cofres públicos.

Sob a relatoria do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, o STM não acatou as preliminares da defesa, que contestavam a competência da Justiça Militar e solicitavam um acordo de não persecução penal, mantendo a sentença original. Outros quatro investigados foram absolvidos devido à falta de provas.