Supremo Tribunal Federal avalia liminar sobre eleição indireta no Rio de Janeiro
Análise da decisão de Luiz Fux irá ocorrer em sessão extraordinária virtual nesta quarta-feira.
Hoje, a partir das 18h, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao exame de uma liminar emitida pelo ministro Luiz Fux. Essa liminar suspendeu partes de uma legislação que rege a eleição indireta para os cargos de governador e vice-governador no Rio de Janeiro durante os dois anos finais de mandato.
A sessão virtual extraordinária, que se estenderá até a próxima segunda-feira, dia 30, visa decidir se a liminar será confirmada ou não. A decisão de Fux barrou a aplicação de normas que exigiam a desincompatibilização de candidatos 24 horas antes da votação e que determinavam que a escolha do governador e do vice-governador pela Assembleia Legislativa ocorresse de forma nominal e aberta.
✨ Com a recente renúncia do governador Cláudio Castro, que ocorreu na segunda-feira, dia 23, e a renúncia do vice-governador Thiago Pampolha em 2025, configurou-se uma dupla vacância nos cargos, o que demanda a convocação de novas eleições dentro de um prazo de 30 dias.
A urgência para o despacho da liminar foi reconhecida por Fux no último dia 18. Nesta quarta-feira, ele também solicitou a realização de uma sessão extraordinária para deliberar sobre o referendo. O pedido foi acolhido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, que autorizou a abertura da sessão.
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Gabriel Rodrigues
Jornalista especializado em Justiça
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