STF Decide Sobre Governador-tampão no Rio de Janeiro

Nesta sexta-feira, 27, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, votou a favor de eleições diretas para a escolha de um governador-tampão no Rio de Janeiro, que assumiria o cargo até o final do ano. Contudo, a maioria dos ministros da Corte manifestou-se favoravelmente à realização de uma eleição indireta.

Posicionamentos Divergentes

Moraes sugeriu que, até a definição do novo governador, o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do estado, permanecesse à frente do governo. O julgamento, que está em curso no plenário virtual do STF, tem previsão para se encerrar na próxima segunda-feira, 30.

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A realização de eleições diretas concretiza princípios estruturantes da Constituição Federal

Os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Edson Fachin também optaram pela eleição indireta. Eles, acompanhando o relator, Luiz Fux, propuseram que a votação fosse realizada de forma secreta na Assembleia Legislativa.

• 1Ministro Alexandre de Moraes: defesa da eleição direta.
• 2Maioria dos ministros: apoio à eleição indireta.
• 3Votação secreta recomendada na Assembleia Legislativa.
• 4Moraes propõe continuidade de Couto à frente do governo.

Em contrapartida, os cinco ministros mencionados divergiram de Fux quanto à definição do prazo de desincompatibilização dos candidatos, apresentando uma expectativa de 24 horas, enquanto Fux sugeriu um intervalo de seis meses.