Supremo Tribunal Federal inicia julgamento que pode expor divisões internas

O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta terça-feira, a um julgamento que promete ser inédito na história da Corte, com potencial para expor divisões internas entre os ministros. A sessão abordará a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, embasada em mensagens oriundas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Os ministros se apresentam para a sessão sem um consenso claro, especialmente em relação à validade do relatório da Polícia Federal e a determinação de quais provas devem ser levadas em conta. Há um risco de que a reunião se transforme não apenas em uma análise referente a Moraes, mas em um embate de contas entre facções de ministros que têm trocado acusações e pedidos de investigação.

O ponto inicial da pauta será um relatório da PF, que contém mensagens entre Vorcaro e um telefone atribuído a Moraes, com indícios de pedidos feitos ao ministro em um momento em que o banqueiro tentava evitar restrições a seus negócios. Entre as evidências, há menções a encontros entre os envolvidos e um contrato de R$ 130 milhões entre o Banco Master e o escritório da esposa de Moraes, Viviane Barci.

No entanto, a chave da discussão para o plenário do STF não será determinar a culpa de Moraes, mas sim se existem elementos suficientes que justifiquem o início de uma investigação. A Corte entra em um clima de divisão, com alguns ministros, como André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, manifestando-se a favor da apuração, enquanto Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin se opõem.

A Procuradoria-Geral da República argumenta que o relatório da PF deve ser considerado nulo, sugerindo que determinada condução por parte de Mendonça na coleta de provas pode ter ocorrido sem autorização adequada. Esse debate pode influenciar severamente o que ocorrerá a seguir, incluindo a possibilidade de anulação de vários elementos da investigação contra Vorcaro.

O presidente da Corte, Edson Fachin, agora precisa gerenciar uma sessão em que cada decisão sobre rito, quórum ou provas poderá alterar a dinâmica de poder entre os grupos em disputa. Com um potencial elevado para interrupções, o julgamento relacionado a Moraes pode se desdobrar em novos conflitos e não solucionar a crise institucional que se aguarda.