Gilmar Mendes pede a Fachin condução dos procedimentos sobre Moraes

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a Edson Fachin, presidente da Corte, que assuma diretamente a condução dos procedimentos investigativos relacionados às conversas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Mendes argumenta que o endereçamento e o sorteio prévio das petições a respeito de Moraes feriram princípios da impessoalidade e do juiz natural. Para o decano, é responsabilidade da Presidência do STF concentrar a supervisão dos expedientes sobre os integrantes do tribunal.

Mendes justifica essa proposta apontando que a análise separada dos documentos pode gerar assimetrias regimentais e prejudicar a compreensão total dos fatos. Por isso, pediu que a apreciação dos documentos sobre ambos os magistrados seja feita de maneira igual.

Além disso, caso a Presidência decida discutir na sessão do dia 15 de setembro apenas o relatório referente a Alexandre de Moraes, Mendes solicita que essa apreciação seja adiada para que a análise do relatório sobre André Mendonça possa ser submetida simultaneamente aos ministros no plenário.