TCU identifica irregularidades em obras do Fiscobras 2026

O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou, em relatório divulgado nesta quarta-feira (21), que 15 das 24 obras avaliadas no Plano Anual de Fiscalização de Obras Públicas (Fiscobras) de 2026 apresentam indícios de irregularidades graves. O metrô de Teresina (PI) foi destacado como um caso crítico, resultando em uma recomendação de paralisação, que ainda aguarda aprovação da Corte.

Os projetos sob análise somam um montante de recursos que totaliza R$ 6,1 bilhões, dos quais R$ 4,4 bilhões estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, de acordo com informações preliminares do levantamento. Além do metrô, outras 14 obras também foram assinaladas como irregulares, mas sem impedir a continuidade das suas execuções.

No caso do metrô de Teresina, o TCU apontou indícios de sobrepreço e duplicidade orçamentária. O relatório identificou igualmente dez obras prioritárias, estimadas em R$ 524,8 milhões, levando em conta a possibilidade de que algumas apresentem baixo ritmo de execução por falta de recursos. A lista inclui projetos como o acesso ao Porto Murtinho (MS) e a ponte do Xingu (PA).

Por fim, o TCU também destacou a fiscalização das emendas parlamentares do tipo transferência especial, conhecidas como emendas Pix. O levantamento indicou que 65% dessas emendas fiscalizadas apresentaram falhas em transparência e rastreabilidade, complicando a vigilância sobre a aplicação dos recursos públicos.