Ministro Kassio Nunes Marques estabelece prazo de 24 horas para exclusão do conteúdo.

O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a um pedido liminar e ordenou a remoção de um vídeo no Instagram que vinculava o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao escândalo do Banco Master. A decisão estabelece um prazo de 24 horas para que os responsáveis pelo conteúdo retirem a publicação do ar.
A ordem também determina que os autores da postagem se abstenham de republicar, difundir ou alterar o material em qualquer plataforma digital, sob pena de multa. O vídeo, que foi divulgado em junho de 2026, afirmava que verbas do Rioprevidência, fundo previdenciário dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, teriam sido repassadas ao pré-candidato e ao seu irmão, Eduardo Bolsonaro, além de alegar que a produção do filme Dark Horse seria uma operação de lavagem de dinheiro.
Essa ação foi ajuizada pelo Diretório Nacional do PL, que alegou que a postagem promovia propaganda eleitoral negativa baseada em desinformação e calúnias. O partido argumenta que as acusações não se sustentam, uma vez que as investigações da Polícia Federal, na Operação Compliance Zero, apuram aportes do Rioprevidência no Banco Master sem incluir Flávio como réu ou investigado.
✨ O ministro ressaltou que a liberdade de expressão não protege a divulgação intencional de informações falsas que possam comprometer a legitimidade do pleito eleitoral.
Ao considerar o pedido, o relator salientou que acusações infundadas ameaçam a igualdade de condições entre os candidatos. Além da remoção imediata do vídeo e a proibição de novas postagens semelhantes, a decisão inclui a citação dos envolvidos para defesa e a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral. A liminar será submetida ao referendo do plenário do TSE.
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Jornalista especializado em Justiça




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