Medidas visam recuperar 35,5 mil hectares em todo o Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) revelou nesta terça-feira (2) que ingressou com 26 ações civis públicas visando recuperar mais de 618 milhões de reais de infratores ambientais e restaurar cerca de 35,5 mil hectares no Brasil.
Dentre essas ações, destaca-se a maior em termos de área e valores, que se refere a um desmatamento de 3,7 mil hectares de vegetação nativa na Amazônia, especificamente no município de Manicoré, no Amazonas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autuou o responsável, que pretendia vender lotes da área desmatada e iniciar a criação de gado.
✨ As ações demandam a indisponibilidade de bens, bloqueio de acesso a crédito, suspensão de benefícios fiscais e embargo de atividades que danificam as áreas afetadas.
Júlio Borges, procurador federal e coordenador do programa AGU Recupera, destacou que a iniciativa exemplifica um avanço significativo na proteção ambiental gerida pela AGU, além de seus esforços para melhorar as estratégias de combate ao desmatamento.
Criado em 2023, o AGU Recupera busca adotar medidas jurídicas que salvaguardem os biomas e o patrimônio cultural do Brasil, fundamentando-se no princípio da reparação integral. O programa conta com procuradores federais e advogados da União e prioriza causas relevantes para a União, Ibama e ICMBio.
Além da proteção ambiental, o programa também se concentra em reparar danos nos biomas Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Pampa e Mata Atlântica, e atua em casos relacionados ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
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Jornalista especializado em Meio Ambiente

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