Câmara debate redução do desmatamento e mudanças na legislação ambiental

Nesta terça-feira, os representantes do Legislativo, Executivo e ambientalistas se reuniram no Plenário da Câmara dos Deputados para discutir os avanços e os desafios relacionados à agenda ambiental do Brasil, em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Durante a sessão, foi abordada a significativa redução do desmatamento na Amazônia, atribuída ao fortalecimento da fiscalização ambiental. O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, destacou que o primeiro semestre de 2026 registrou a menor taxa de desmatamento em dez anos, refletindo uma queda de 38% em comparação ao ano anterior.

O debate sobre novas legislações também foi um ponto central. Maurício Guetta, da Avaaz, criticou a nova Lei de Licenciamento Ambiental e outras legislações que permitem que municípios estabeleçam regras próprias para construções nas margens de rios, considerando-as prejudiciais à proteção do meio ambiente.

O secretário-executivo adjunto do Ministério do Meio Ambiente, Guilherme Checco, ressaltou a importância de direcionar emendas parlamentares ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, que pode ser vital para capacitar estados e municípios em sua atuação em questões ambientais.

Além disso, Checco defendeu a aprovação da Política Nacional de Bioeconomia, ressaltando que a legislação é crucial para promover práticas que respeitem a sustentabilidade enquanto se promove o desenvolvimento econômico.

Thiago Barral, da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono, apresentou um panorama das leis recentes que visam a transição energética e o mercado de carbono, indicando o avanço no compromisso do Brasil com a descarbonização e a sustentabilidade.