Governo tenta barrar mudanças no Código Florestal após pressão

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, declarou que o governo está determinado a reverter as alterações no Código Florestal aprovadas pela Câmara dos Deputados em 19 de maio.

A estratégia, segundo Capobianco, contempla uma abordagem multifacetada, que inclui ações no Senado, um possível veto presidencial e, se necessário, uma contestação no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Projeto de Lei nº 364/19 ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionado por Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá optar por vetar parte ou a totalidade do texto.

Durante sua participação no programa 'Bom Dia, Ministro', ele enfatizou que o governo está mobilizado para que o Senado rejeite a proposta. Caso contrário, ele planeja solicitar um veto ao presidente. Se o veto for derrubado pelo Congresso, o governo acionará o STF.

Capobianco criticou a nova classificação de campos gerais e nativos como áreas rurais consolidadas, alertando que isso permitirá o desmatamento sem autorização prévia, em locais cruciais para a proteção da biodiversidade.

A implementação dessas alterações ainda depende das decisões do Senado e do presidente. Com a falta de informações sobre o impacto das novas regras, o setor rural permanece em incerteza sobre quais atividades serão mais afetadas.