Início da Piracema e Defeso da Pesca em Diversas Bacias no Brasil

A piracema, que é o período de migração e desova dos peixes, já teve início em algumas regiões do Brasil. Em Mato Grosso e na Bacia do Rio Uruguai, o defeso - que é a paralisação temporária da pesca para proteger a reprodução das espécies - começou em 1º de outubro e se estenderá até janeiro de 2027.

Em Mato Grosso, o defeso é regulado por uma regra estadual. Na Bacia do Rio Uruguai, que inclui áreas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, a normativa é federal. Essa regulamentação estabelece que, em Mato Grosso, o defeso vai até 31 de janeiro de 2027, conforme estipulado pelo Conselho Estadual de Pesca (Cepesca).

As bacias que fazem divisa com outras unidades da Federação poderão ter normas federais com datas distintas. Na Bacia do Rio Uruguai, o defeso também se estende até 31 de janeiro de 2027. Já nas principais bacias do Brasil, o período de defeso começa na maioria delas ao longo de novembro.

Bacias como a do Rio Araguaia e dos rios Tocantins e Gurupi também terão o defeso até 28 de fevereiro de 2027. Em contrapartida, a Bacia do Rio Paraguai inicia seu período de defeso em 5 de novembro e se estende até 28 de fevereiro de 2027, seguindo a norma federal.

Na Região Norte, a Bacia Amazônica marca o início do defeso em 15 de novembro, abrangendo os estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Amapá e Pará, com duração até 15 de março de 2027. É importante verificar a legislação aplicável ao trecho do rio antes da prática da pesca.

Outros períodos de defeso iniciam em dezembro, como é o caso da Paraíba e do Rio Grande do Norte, onde a restrição começa em 1º de dezembro e vai até 28 de fevereiro de 2027. No Maranhão, o defeso também começa na mesma data, porém se estende até 30 de março de 2027.