EuroChem condenada a pagar R$ 323,9 milhões à Heringer

A Fertilizantes Heringer anunciou que obteve uma sentença parcial favorável em um processo arbitral, condenando a EuroChem ao pagamento de R$ 323,9 milhões. Essa quantia está relacionada ao ajuste de preço na aquisição do controle da produtora de fertilizantes, que foi concluída em 2022.

A disputa ainda está longe de um desfecho final, passando por fases adicionais antes de uma decisão definitiva. O comunicado da Heringer foi divulgado em um momento delicado para a empresa, que recentemente recebeu autorização judicial para suspender, por 60 dias, cobranças de credores enquanto tenta reestruturar sua dívida significativa.

Contexto da Aquisição

A aquisição da Fertilizantes Heringer pela EuroChem foi realizada em março de 2022, após a assinatura de um contrato em dezembro de 2021 que envolveu a compra de 51,48% das ações da empresa por R$ 554,5 milhões. Na prática, R$ 277,2 milhões foram pagos inicialmente, com partes do valor retidas para ajustes de preço e garantias.

Após a aquisição, a EuroChem notificou os vendedores sobre supostas perdas que justificavam a retenção de valores, levando a família Heringer a contestar essa decisão e provocar a disputa judicial.

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Investigação e Sentença Parcial

A arbitragem se complica ainda mais pela investigação interna que a Heringer iniciou, a qual revelou pagamentos indevidos e outras irregularidades. Em sua decisão parcial, o tribunal arbitral ordenou que a EuroChem realize o pagamento correspondente à atualização pelo CDI, acrescido de juros e multa.

O tribunal ainda determinou que ambas as partes colaborassem em processos legais relacionados a ativos da empresa e que a EuroChem facilitasse a transferência de um imóvel relacionado à venda.

Próximos Passos

Embora a decisão parcial tenha sido uma vitória significativa para a Heringer, a arbitragem continua. O tribunal ainda irá determinar o escopo das provas e decidir sobre custos envolvidos, enquanto ambas as partes têm a oportunidade de solicitar esclarecimentos sobre a sentença.

A Heringer enfrenta uma pressão financeira intensa, tendo iniciado um procedimento de mediação com credores para renegociar um passivo de R$ 1,98 bilhão, com 70% das dívidas atreladas ao dólar.