Brasil assume vice-presidência da OMA para as Américas

O Brasil foi escolhido para ocupar a vice-presidência regional da Organização Mundial das Aduanas (OMA) para a região das Américas e do Caribe, com mandato que vai de julho de 2026 a junho de 2028.

A decisão foi tomada durante a XXVIII Conferência Regional de Diretores-Gerais de Aduanas, realizada no Peru, envolvendo representantes de 16 países e diversos organismos multilaterais entre os dias 20 e 21 de julho.

Organizada pela Superintendência Nacional de Aduanas e da Administração Tributária do Peru, a conferência contou com a presença de equipes do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), além do secretário-geral da OMA, Ian Saunders.

Durante o evento, Brasil e OMA firmaram um memorando de entendimento para criar o Escritório Regional de Construção de Capacidades, visando capacitar as administrações aduaneiras e disseminar conhecimentos técnicos.

O auditor-fiscal e subsecretário de Administração Aduaneira, Fabiano Coelho, e Ian Saunders foram os responsáveis pela formalização do documento.

Além disso, a delegação brasileira apresentou propostas focadas em arrecadação e conformidade, como o Programa Remessa Conforme e a atualização do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) Brasileiro, que agora contará com três níveis de conformidade.

Os debates abordaram questões relevantes como segurança na cadeia logística, comércio eletrônico, inteligência artificial, rastreabilidade e controle não intrusivo, definindo prioridades para o futuro próximo.

O evento culminou com o VI Fórum Conjunto Aduanas–Grupo Regional do Setor Privado das Américas e do Caribe, finalizando a programação da conferência.