Câmara discute riscos à saúde de produtos piratas

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados promovendo uma audiência pública nesta terça-feira, dia 5, com o intuito de abordar os perigos sanitários ligados ao uso de produtos falsificados e contrabandeados.

Marcada para as 15 horas no plenário 7, a discussão foi solicitada pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), coordenador do grupo, e visa entender os impactos que essas práticas ilegais têm na saúde da população.

Julio Lopes enfatiza que itens que deveriam estar sob vigilância, como medicamentos, alimentos e cosméticos, quando pirateados ou contrabandeados, vão muito além da evasão fiscal e violação de direitos autorais, tornando-se um sério risco à saúde pública.

Ele observa que produtos fora do controle dos órgãos de saúde não garantem qualidade ou eficácia, levando a riscos de intoxicações e outras complicações à saúde dos consumidores.

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"Essas práticas ilegais sobrecarregam o Sistema Único de Saúde (SUS) com os custos para tratar complicações, impactando economicamente de maneira significativa."

Além das consequências diretas sobre a saúde, Lopes alerta que a pirataria e o contrabando também alimentam o crime organizado e criam uma concorrência desleal para a indústria nacional, prejudicando o desenvolvimento econômico do país.