Tabata Amaral lidera grupo para aprovar PL da Misoginia

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) assumirá a relatoria do projeto de lei que visa tipificar e criminalizar atos de misoginia. Nesta terça-feira (5), a Câmara dos Deputados dará início a um grupo de trabalho dedicado a discutir o PL da Misoginia.

Tabata pretende concluir a votação do projeto ainda neste primeiro semestre. Para garantir ampla discussão, a deputada programou quatro audiências públicas, nas quais convocará a participação de outras parlamentares, especialistas e membros da sociedade civil.

A deputada alinhou o cronograma de atividades com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que demonstrou apoio ao projeto, argumentando que a luta contra a violência de gênero é uma prioridade no legislativo. Motta destacou a aprovação de várias iniciativas relacionadas, como a imposição de tornozeleiras eletrônicas para agressores.

Apesar da aprovação unânime no Senado, o projeto enfrenta oposição, especialmente de grupos conservadores. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) manifestou sua preocupação de que o PL poderia infringir a liberdade de expressão, enquanto a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) denunciou a proposta como uma forma de censura.

O projeto visa estabelecer punições severas para crimes baseados em misoginia, que atualmente não são reconhecidos como ilícitos penais específicos no Brasil. A proposta sugere penas de dois a cinco anos de prisão, equiparando a misoginia a crimes de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível.

O PL surge em um contexto marcado por crescentes manifestações de ódio direcionadas às mulheres, fomentadas por correntes como a 'Red Pill'. Com esta iniciativa, os legisladores buscam combater discursos de ódio que reforçam a dominação masculina.