Candidatura de Flávio Bolsonaro sugere revisão do CIMCE e sua interferência no setor privado

O papel do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) deverá ser reavaliado por uma possível administração de Flávio Bolsonaro, conforme revelações de membros de sua campanha. Críticas foram direcionadas ao potencial grau de interferência do CIMCE nas atividades do setor privado.

Nos diálogos, surgem preocupações sobre a falta de critérios claros para as decisões do colegiado, bem como a possibilidade de que sua atuação possa inibir investimentos e operações empresariais ao exigir autorização governamental para decisões comerciais.

Criado em setembro pelo governo atual, o CIMCE possui a função de ampliar a atuação do Brasil nas cadeias de minerais utilizados em setores estratégicos. O colegiado possui poderes de veto sobre mudanças em mineradoras e contratos, mas a falta de regulamentação objetiva gera inquietação entre os empresários.

A possibilidade de alterações drásticas, como a extinção do CIMCE, precisaria da aprovação do Congresso Nacional. No entanto, os apoiadores de Bolsonaro estão discutindo a viabilidade de implementar ajustes administrativos através de decretos em um futuro governo.