CIMCE aprova lista de minerais críticos para Política Nacional de Minerais

O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou na quinta-feira (5) a lista de minerais críticos e estratégicos a serem priorizados pela Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).

A reunião inaugural foi presidida por Luiz Inácio Lula da Silva e contou com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

A lista, que consiste em 27 minerais, é um critério fundamental para o acesso aos novos instrumentos de fomento da PNMCE. Somente os empreendimentos que estão voltados para esses minerais e registrados no Cadastro Nacional de Projetos poderão receber apoio do governo.

Os minerais foram organizados em três categorias, conforme sua relevância para a soberania nacional e a industrialização. A classificação leva em conta o risco geopolítico, a concentração da produção, o potencial de substituição, a posição do Brasil na cadeia e a vulnerabilidade do país.

Para o setor agrícola, destaca-se a inclusão de fosfato, potássio e enxofre na lista, segundo André de Paula. Esses insumos são essenciais para a agropecuária e o ministério busca garantir que a política resulte em aumento de investimentos, produção nacional de fertilizantes e redução da dependência externa.

Criado pela Lei nº 15.506/2026 e vinculado à Presidência da República, o CIMCE tem a função de coordenar, planejar e monitorar a PNMCE. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) faz parte do Pleno do conselho, que compõe a instância superior responsável pela formulação de políticas e deliberações da norma.

O colegiado também será encarregado de elaborar o Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, avaliar projetos, habilitar empreendimentos e atualizar a lista de substâncias reconhecidas pela política.