Congresso sobre Ética Judicial ocorre em Brasília com forte presença de ministros

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta semana em Brasília, o primeiro encontro internacional dedicado ao Estado de Direito e à ética judicial, destacando a relevância do tema na atual cena judicial.

Esse congresso acontece simultaneamente ao fórum sobre democracia e nova ordem internacional, coordenado pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em Lisboa. A coincidência de datas gerou um contraste notável entre os eventos.

Destaques do evento em Brasília

Na abertura do encontro, programada para esta segunda-feira, 1º, a ministra Cármen Lúcia fará uma palestra abordando a perspectiva global da ética judicial. No dia seguinte, o presidente do STJ, Edson Fachin, discutirá a ética judicial sob o prisma brasileiro.

Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que são menos ativos em sua defesa, também participarão do congresso.

Entre os convidados ilustres estão Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar. Vieira de Mello Filho anunciou mudanças que incluirão o desconto salarial de ministros que faltarem a sessões em troca de palestras remuneradas.

Comparação com o evento em Lisboa

No congresso de Lisboa, que também ocorre nas mesmas datas, estão programados ministros do Tribunal de Contas da União, do Tribunal Superior Eleitoral e do STJ. O evento contará ainda com a presença de figuras políticas como a Câmara dos Deputados e a Ordem dos Advogados do Brasil.

O clima entre os juristas sugere um certo esvaziamento do evento de Gilmar Mendes, o que levou a alcunha 'anti-Gilmarpalooza' a circular em meio a esses eventos.

Entre os ministros do STF, Alexandre de Moraes foi o único a confirmar presença no evento em Lisboa. Flávio Dino cancelou sua participação devido a uma fratura no pé, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também se ausentará.

A edição de 2026 do 'Gilmarpalooza' se destaca pela ausência de alguns participantes frequentes nas edições anteriores, levantando questões sobre a dinâmica atual de apoio entre os ministros.