Decisão judicial agrava disputa entre governo e presidente na Polônia

A crise política na Polônia se intensificou após o presidente Karol Nawrocki interromper uma viagem ao Senegal e retornar ao país na sexta-feira (30). Isso aconteceu logo após o afastamento de um aliado da extrema direita da presidência do Tribunal Constitucional, um movimento que tem gerado tensões entre o atual governo do primeiro-ministro Donald Tusk e o presidente nacionalista.

Na mesma data, o Tribunal Constitucional anunciou que a juíza mais antiga, Anna Korwin-Piotrowska, havia suspendido Bogdan Swieczkowski, indicado pelo governo anterior do partido Lei e Justiça, assumindo a presidência da corte. A decisão provocou a convocação de centenas de manifestantes em frente ao tribunal, onde houve forte presença policial. Políticos de direita acusaram Tusk de executar um 'golpe contra o tribunal'.

Esse novo desdobramento se insere em um contexto de disputa política que vem paralisando o Tribunal Constitucional desde 2015. A contenda começou quando o partido nacionalista Lei e Justiça tentou nomear juízes para vagas já preenchidas, enquanto críticos alegam que a corte não atende mais aos padrões de independência exigidos.

Desde a ascensão de Tusk ao poder em 2023, seu governo tem buscado restabelecer o Estado de Direito. No entanto, Nawrocki tem impedido essas iniciativas, incluindo a recusa em empossar juízes indicados pelo Parlamento. Recentemente, a nomeação de Maciej Berek, aliado de Tusk, para o tribunal foi vista como um passo que vai de encontro ao reestabelecimento da independência judicial.