Deputados discutem PLP que visa tributação sobre combustíveis

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) anunciou que o Projeto de Lei Complementar (PLP) sobre a tributação dos combustíveis está programado para votação na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira, dia 11. A proposta busca ajustes para facilitar sua aprovação.

Para discutir a proposta, foi agendado um encontro entre Jardim e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. "Estamos tratando de adequações para viabilizar a aprovação. Essa situação foi definida como prioridade pelo presidente da Câmara", afirmou Jardim.

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O projeto propõe a redução ou eliminação de impostos federais sobre a gasolina, o diesel e o etanol em momentos de alta acentuada do petróleo no mercado internacional. A relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), já apresentou um parecer e está ativamente negociando sobre o tema.

O deputado Arnaldo Jardim, que preside a Frente Parlamentar Mista da Economia Verde, também atua na Frente Parlamentar do Cooperativismo, ambas focadas em políticas econômicas e tributárias sustentáveis. Ele tem estado à frente das conversas relacionadas a esse projeto, que já tinha sido discutido antes do recesso parlamentar, mas não seguiu adiante devido a divergências sobre os impactos das propostas nas diferentes modalidades de combustíveis.

As negociações em torno do projeto foram retomadas após a concessão de subsídios pelo governo em resposta à alta dos preços do petróleo, influenciada pela crise no Oriente Médio. Jardim alertou que, se o projeto não for votado até a data prevista para o fim dos subsídios, o impacto nas tarifas internas poderá ser significativo, especialmente para os biocombustíveis como o etanol.

Jardim declarou: "Estamos discutindo compensações para manter a diferença tributária entre combustíveis fósseis e renováveis, o que é um princípio fundamental. O subsídio atual ao diesel e à gasolina impactou diretamente o setor de biocombustíveis, especialmente o etanol."