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Deputados processam Mauro Vieira por ausência em convocação

Ação contra Ministro das Relações Exteriores visa responsabilização

Gabriel Rodrigues15 de julho de 2026 às 13:45
Deputados processam Mauro Vieira por ausência em convocação

Deputados federais da oposição ao governo Lula protocolaram, nesta quarta-feira, uma ação na Procuradoria-Geral da República contra o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. A acusação gira em torno do suposto crime de responsabilidade relacionado à ausência do chanceler em uma convocação da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

A iniciativa é liderada pelo deputado bolsonarista Marcel van Hattem (Novo-RS) e solicita que a PGR tome as devidas providências e apresente uma denúncia contra Vieira ao Supremo Tribunal Federal. A falta de comparecimento do ministro é vista pelos opositores como uma violação da Constituição Federal, uma vez que assuntos relevantes já haviam sido previamente discutidos pelo Itamaraty.

A Comissão havia aprovado seis requerimentos de convocação para que o ministro prestasse esclarecimentos sobre sua relação com os Estados Unidos e a classificação de facções criminosas como terroristas pela administração americana.

Em resposta às solicitações da comissão, Vieira justificou que a sua participação seria mais apropriada em datas diferentes das aprovadas pelos deputados. No entanto, ele não mencionou nenhum impedimento concreto que o impedisse de comparecer.

Os parlamentares argumentam que a ausência do ministro contraria o compromisso com a transparência e a responsabilidade ministerial, especialmente considerando que ele já havia comparecido anteriormente para discutir diversos temas.

Contexto

A convocação de ministros para prestar esclarecimentos é uma prática comum no legislativo brasileiro, utilizada para garantir que os membros do governo sejam responsabilizados por suas ações e decisões.

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