Eduardo Bolsonaro se torna suplente e pode enfrentar condenação

Eduardo Bolsonaro (PL), que foi descartado como candidato direto ao Senado, anunciou sua posição como suplente de André do Prado, pré-candidato ao Senado por São Paulo. Apesar de residir nos Estados Unidos e enfrentar desafios legais, sua candidatura não apresenta barreiras jurídicas significativas neste momento.

A análise do especialista em Direito das Relações Sociais, Alexandre Rollo, revela que não há impedimentos jurídicos para Eduardo, que foi cassado e é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), a menos que ocorra uma condenação criminal definitiva. Atualmente, ele responde a uma ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado, onde a pena pode alcançar até seis anos e oito meses de reclusão.

O processo contra ele se encontra em estágio avançado, com a maioria da Primeira Turma do STF já tendo aceitado a denúncia com base na coação continuada. O relator do caso, Alexandre de Moraes, já abriu a fase de alegações finais, indicando que a resolução do caso pode estar próxima.

Caso Eduardo seja condenado antes da eleição, existem implicações diretas sobre sua elegibilidade. Uma condenação que transite em julgado impediria sua diplomação mesmo em caso de vitória. Após a eleição, se a condenação ocorrer, haveria a suspensão de seus direitos políticos, resultando em um eventual bloqueio ou cassação do mandato.