FecomercioSP muda estratégia e busca alterações em PEC sobre jornada
Empresários de São Paulo tentam ajustar proposta que pode elevar custos.

A comitiva da FecomercioSP, composta por empresários, chega a Brasília nesta terça-feira (12) para pressionar por modificações na PEC que visa a redução da jornada de trabalho. A expectativa é que a proposta, que prevê a diminuição da carga horária de 44 para 40 horas semanais, seja aprovada em breve pelo Congresso.
Diante da possibilidade da aprovação, os representantes do setor produtivo estão focados em apresentar emendas que garantam compensações às empresas afetadas, especialmente as pequenas e médias, que podem sofrer mais com as mudanças. Segundo a FecomercioSP, a proposta pode resultar em um aumento de 22% nos custos laborais, o que impactaria diretamente nos preços finais dos produtos.
Demandas dos Empresários
Entre as demandas que a comitiva pretende levar aos legisladores estão a criação de uma política de compensação econômica às empresas e o estabelecimento de regras diferenciadas para determinados setores, como comércio e logística. O governo defende que a nova jornada seja implementada sem redução salarial e com a garantia de dois dias de descanso por semana, na configuração de 5 dias de trabalho e 2 de folga.
✨ Empresários alertam que a PEC pode desencadear um aumento de custos e perdas de competitividade.
Contexto
Esta PEC está em análise em uma comissão especial da Câmara dos Deputados e o presidente da Casa, Hugo Motta, tem como objetivo votá-la até o final de maio.
A FecomercioSP ressalta que a proposta em discussão pode afetar a eficiência operacional das empresas, reduzir a geração de empregos e limitar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Os empresários já se reuniram com Hugo Motta e outros parlamentares em Brasília, onde expressaram suas preocupações sobre as consequências da reforma.
- 1Prevalência de convenções coletivas sobre normas legais.
- 2Mudanças remuneratórias via acordo coletivo.
- 3Medidas de compensação econômica pelo governo.
- 4Regimes diferenciados para várias atividades produtivas.
- 5Alívio tributário para micro e pequenas empresas.
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