Flávio Dino cancela participação em Fórum de Lisboa após fratura

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cancelou sua presença na 14ª edição do Fórum de Lisboa, que ocorrerá entre os dias 1 e 3 de junho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A decisão foi motivada por uma fratura e rompimento de ligamentos em seu pé, resultado de uma queda em casa.

Ainda que tenha enfrentado esse contratempo, a equipe de Dino assegurou que ele está se recuperando bem e ficará em repouso na cidade de São Luís, no Maranhão. Em comunicado sobre sua situação, o ministro esclareceu que não recebeu autorização médica para realizar a viagem internacional devido à sua condição de saúde.

Contribuições para o Fórum

Dino havia se programado para participar de um painel sobre "Constitucionalismo Transformador", atividade coordenada pelo decano do STF, ministro Gilmar Mendes. Mesmo ausente, ele compartilhou suas reflexões por meio de um artigo intitulado "Quatro teses para um constitucionalismo transformador no Brasil".

Entre os pontos discutidos, ele enfatizou que a Constituição impõe obrigações a serem cumpridas pelo Poder Público. O ministro também argumentou que decisões do Judiciário devem promover a transparência e proteger biomas críticos, como a Amazônia e o Pantanal.

Para Dino, o STF deve ser um guardião contra retrocessos políticos que possam ameaçar direitos fundamentais, funcionando como um escudo à democracia. Sua última tese aborda a necessidade de regulamentar o uso de tecnologias digitais para mitigar discursos de ódio e desinformação.

Flávio Dino finalizou sua mensagem afirmando que o constitucionalismo transformador representa um guia essencial para garantir direitos, especialmente para as populações mais carentes, e afirmou sua intenção de retornar aos debates na próxima edição do fórum, prevista para 2027.