Flávio Dino defende reformas no Judiciário em Dia do Advogado

Nesta terça-feira, 11 de agosto, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Judiciário não atravessa uma crise 'terminal e apocalíptica', embora acredite que reformas sejam necessárias para aprimorar a Justiça no Brasil.

Em uma postagem nas redes sociais em comemoração ao Dia do Advogado, Dino destacou que existem problemas dentro do sistema, mas desmentiu a noção de uma crise grave, associando essa narrativa a interesses ideológicos e políticos. Ele afirmou: 'Essas são crenças impulsionadas por objetivos políticos ou econômicos, que frequentemente distorcem a realidade em favor de narrativas preconcebidas'.

O ministro enfatizou pontos críticos que devem ser abordados, como a lentidão dos processos judiciais e a necessidade de punições severas para práticas corruptas. Ele também criticou o uso indiscriminado de inteligência artificial no Judiciário e citou práticas prejudiciais, como a manipulação de precatórios e a venda de decisões judiciais.

Proposta de reforma em 15 eixos

Flávio Dino já havia apresentado, em abril, uma proposta abrangente para reformar o sistema judiciário, abrangendo 15 eixos, incluindo penalidades mais severas para juízes e procuradores corruptos e restrições ao uso da inteligência artificial nos tribunais.

Essa proposta surgiu em resposta a uma crise de imagem que o STF enfrentou, especialmente após desdobramentos das investigações do caso Master, além de polêmicas relacionadas a novas regras de remuneração para magistrados, que geraram críticas significativas.

Em resposta a essas questões, o presidente do STF, Luiz Edson Fachin, instituíu um grupo dentro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reavaliar a remuneração dos juízes. Outro grupo de especialistas também foi formado para discutir a modernização do sistema de Justiça, com propostas a serem apresentadas até o fim deste ano.