Governo mantém custo de R$ 40 bilhões para mitigar alta dos combustíveis

O Ministério da Fazenda reiterou a previsão de um custo fiscal total de aproximadamente R$ 40 bilhões para as medidas de mitigação da alta dos combustíveis. Para financiar essa ação, o governo federal anunciou na última sexta-feira (9) a abertura de um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões.

De acordo com a pasta, os recursos abertos pela Medida Provisória nº 1.395/2026 estão incluídos na estimativa de R$ 40 bilhões e não resultam em um custo adicional. Do total autorizado, R$ 6,17 bilhões, equivalente a 82% dos recursos, será destinado à subvenção econômica do óleo diesel rodoviário, enquanto os R$ 1,35 bilhão restantes atenderão a outros combustíveis derivados de petróleo.

As medidas incluem a ampliação da desoneração dos impostos sobre a gasolina, que zerará os tributos sobre o combustível, com um custo de R$ 2,8 bilhões nos próximos 30 dias. Além disso, o governo manterá a desoneração de R$ 0,19 por litro do etanol e aumentará a subvenção deste combustível de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, representando um impacto fiscal de R$ 800 milhões mensais.

Quanto ao diesel importado, foi implementada uma nova subvenção de R$ 1,40, com um custo adicional de R$ 1,6 bilhão também para os próximos trinta dias. Desde março, o governo desenvolve ações para mitigar a alta dos combustíveis, intensificada pelo conflito no Irã.

O Ministério da Fazenda estima que as receitas extraordinárias com petróleo devem atingir R$ 67,5 bilhões em 2026, considerando impostos de exportação e royalties. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, indicou que esses custos serão considerados no próximo relatório bimestral de receitas e despesas, acrescentando que medidas de contingenciamento poderão ser adotadas se necessário.