Governo prorroga subvenção ao diesel em R$ 2,12 por litro por 30 dias

O governo federal prorrogou a subvenção ao óleo diesel em R$ 2,12 por litro por mais 30 dias. A ampliação da medida custará R$ 10,5 bilhões, conforme informado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

A portaria 2.946/2026, editada pelo Ministério da Fazenda na última sexta-feira (25), visa lidar com a volatilidade dos preços internacionais do petróleo e combustíveis. A subvenção foi inicialmente estabelecida pela MP 1.363, de 30 de maio de 2026, com um valor de R$ 1,12 por litro.

Com o agravamento do cenário internacional, a MP 1.391, de 11 de setembro de 2026, autorizou o Ministério da Fazenda a determinar, por meio de ato próprio, o valor da subvenção ao diesel. Essa autorização levou à publicação de uma portaria que fixou uma subvenção adicional de R$ 1,00 por litro, resultando em uma subvenção total de R$ 2,12 por litro.

Uma nova portaria foi editada para garantir a prorrogação do subsídio, uma vez que a MP 1.363 perdeu a validade no último sábado (26). Desde março, o governo tem implementado uma série de ações para mitigar o aumento dos combustíveis, que é impactado pelo conflito no Irã.

O Ministério da Fazenda prevê que as receitas extraordinárias com petróleo, incluindo arrecadação de impostos de exportação e royalties, alcancem R$ 67,5 bilhões em 2026, compensando assim as despesas com as medidas de subsídio.