Jurista critica possível proibição do canal 'Exército do Lula' pelo TSE

Uma eventual decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vise proibir o funcionamento do canal de mensagens 'Exército do Lula' durante a reta final do segundo turno das eleições seria ilegal, afirmou o jurista e professor de direito constitucional Pedro Serrano.

Em informações divulgadas pelo jornal CartaCapital, Serrano manifestou sua preocupação ao comentar que técnicos do TSE suspeitam que o presidente Kassio Nunes Marques possa impedir que o canal, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), funcione durante o debate entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL).

Na tarde de sexta-feira, o ministro Floriano de Azevedo Marques atendeu a um pedido da campanha de Lula e barrou a interrupção do canal. Para o jurista, uma decisão favorável ao encerramento das atividades do canal representaria 'abuso de poder por exercício exorbitante de competência'.

O jurista destacou que não acredita que a Corte vai suspender o canal, enfatizando que isso seria uma 'intervenção absolutamente indevida'. Ele também mencionou que Nunes Marques tentou anteriormente barrar o canal alegando a divulgação de fake news, mas essa alegação não passou pelo crivo da área técnica da Corte.

Com mais de 9,5 milhões de seguidores, o 'Exército do Lula' se tornou uma importante plataforma de apoio ao candidato, e Serrano frisa que a decisão do TSE poderia ser vista como uma tentativa de perseguição à sua campanha.