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    Política
    2 min de leitura

    Kassio Nunes Marques critica sobreposição de competências entre TSE e STF

    Presidente do TSE expressa preocupação com decisões do STF que afetam eleições.

    Gabriel RodriguesPostado 28 de setembro às 18:50
    A
    Kassio Nunes Marques critica sobreposição de competências entre TSE e STF

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, manifestou sua preocupação ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sobre a 'indevida sobreposição de competência' do STF em relação à Corte Eleitoral.

    "Venho manifestar minha elevada preocupação com episódios reiterados de indevida sobreposição de competência e de violação ao juiz natural no âmbito do Supremo Tribunal Federal que vêm impactando diretamente a condução da eleição pelo Tribunal Superior Eleitoral", afirmou Nunes Marques.

    A declaração surge em meio a um conflito sobre a decisão de um ministro do STF que determinou a suspensão de um post do humorista Antonio Tabet. O post abordava a retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. Na última sexta-feira (25), o ministro André Mendonça havia suspendido a publicação.

    ✨ Kassio Nunes Marques argumenta que a decisão do STF pode comprometer a autonomia do TSE e impactar a condução do processo eleitoral.

    Logo após o recurso do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra a decisão, o ministro Flávio Dino, que havia determinado a suspensão do post, enviou sua decisão para referendo no plenário do STF.

    Além disso, Nunes Marques enfatizou a fragilização da unidade de comando necessária à condução do processo eleitoral, afirmando que intervenções como essas poderiam alterar a arquitetura constitucional da jurisdição eleitoral.

    Nos últimos dias, circulou nas redes sociais uma acusação de que políticos de direita pretendiam retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, uma informação que foi negada pelo candidato Flávio Bolsonaro.

    Gabriel Rodrigues

    Jornalista especializado em Política com mais de 10 anos de experiência. Apaixonado por contar histórias que fazem a diferença.

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    Jornalista especializado em Política

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