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Política
1 min de leitura

Lula deve sancionar ampliação da licença-paternidade para 20 dias

Mudança gradual ocorrerá até 2029 e impactará os cofres da Previdência

Ricardo AlvesAtualizado 31 de março às 07:25
A
Lula deve sancionar ampliação da licença-paternidade para 20 dias
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem a intenção de sancionar nesta terça-feira (31) o projeto que reformula a licença-paternidade, aumentando de 5 para 20 dias. Essa medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de março e promete um impacto financeiro de R$ 5,4 bilhões até 2030.

Implementação gradual da licença

A proposta, relatada por Ana Paula Lobato (PDT-MA) no Senado, estabelece um aumento progressivo na duração da licença: nos dois primeiros anos, será de 10 dias; no terceiro, 15 dias; e a totalidade de 20 dias só será alcançada a partir de 2029.

"

A licença-paternidade de dez dias a partir de 27

— chegando a 20 dias em 30

✨ O custo da licença será arcado pela Previdência Social, e não mais pelas empresas.

Aspectos adicionais do projeto

A nova legislação também concede licença-paternidade a pais adotivos e permite que a licença seja dividida em partes.

  • 1Taxa de absentismo: 5,4 bilhões até 2030.
  • 2Benefício salário-paternidade a ser pago pela Previdência.
  • 3Possibilidade de dividir a licença em até 180 dias.
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Ricardo Alves

Jornalista especializado em Política com mais de 10 anos de experiência. Apaixonado por contar histórias que fazem a diferença.

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