Lula deve sancionar ampliação da licença-paternidade para 20 dias
Mudança gradual ocorrerá até 2029 e impactará os cofres da Previdência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem a intenção de sancionar nesta terça-feira (31) o projeto que reformula a licença-paternidade, aumentando de 5 para 20 dias. Essa medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de março e promete um impacto financeiro de R$ 5,4 bilhões até 2030.
Implementação gradual da licença
A proposta, relatada por Ana Paula Lobato (PDT-MA) no Senado, estabelece um aumento progressivo na duração da licença: nos dois primeiros anos, será de 10 dias; no terceiro, 15 dias; e a totalidade de 20 dias só será alcançada a partir de 2029.
"A licença-paternidade de dez dias a partir de 27
✨ O custo da licença será arcado pela Previdência Social, e não mais pelas empresas.
Aspectos adicionais do projeto
A nova legislação também concede licença-paternidade a pais adotivos e permite que a licença seja dividida em partes.
- 1Taxa de absentismo: 5,4 bilhões até 2030.
- 2Benefício salário-paternidade a ser pago pela Previdência.
- 3Possibilidade de dividir a licença em até 180 dias.
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