Ministro determina esclarecimentos sobre acusações na campanha de Flávio Bolsonaro

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, concedeu um prazo de 72 horas para que a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) apresente mais detalhes sobre as acusações feitas contra dirigentes de sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais. Essa ação aponta um suposto uso dessas estruturas em favor da candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na mesma decisão, o ministro negou diversas medidas urgentes requeridas pela campanha, incluindo solicitações que visavam restringir o uso de estruturas das entidades, proibir repasses de recursos e garantir a preservação de dados e documentos.

Ao avaliar a lista de 54 dirigentes mencionados na ação, Cueva observou que 37 deles não estão citados nominalmente nos fatos descritos ou na fundamentação jurídica da campanha. Apenas sete figuras aparecem como signatários de uma declaração das centrais sindicais. A ação foi apresentada por Flávio contra Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e líderes de diversas entidades, acusando-os de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

A decisão do ministro também estabeleceu que a campanha de Flávio deverá mencionar individualmente quais fatos são atribuídos a cada dirigente mencionado e fornecer provas correspondentes. Falhar em cumprir essa exigência no prazo estipulado poderá resultar na rejeição da ação em relação a aqueles cuja conduta não foi detalhada.

Além disso, Villas Bôas Cueva descartou pedidos para restringir o uso de recursos e estruturas das entidades até a data da eleição, argumentando que tal proibição geraria uma ordem demasiado genérica e poderia ferir a liberdade de expressão. Ele também negou um pedido similar que afetava a União Nacional dos Estudantes (UNE), por falta de provas concretas.

A ação ainda inclui um pedido para que plataformas como Meta, X e Google preservassem dados relacionados às publicações mencionadas, mas o corregedor considerou a solicitação imprecisa. O repasse de recursos por entidades também foi um ponto debatido, sendo a proibição negada por Cueva, que destacou a necessidade de analisar cada situação específica.

Por fim, a campanha solicitou a aplicação de multas por possíveis descumprimentos, porém, com as demais medidas de urgência negadas, esse pedido foi considerado prejudicado. Uma questão que resta a ser analisada diz respeito a um suposto Comitê de Apoio à reeleição de Lula instalado em uma entidade, para a qual o ministro deu um breve prazo para esclarecimentos.