Nikolas Ferreira Tem Anulação de Condenação por Discurso Transfóbico na Câmara

Decisão do Tribunal do Distrito Federal reverte indenização de R$ 200 mil imposta ao deputado.

Carlos Silva26 de março de 2026 às 16:25

Nikolas Ferreira Tem Anulação de Condenação por Discurso Transfóbico na Câmara

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) teve sua condenação por declarações ofensivas a pessoas trans anulada pela Justiça do Distrito Federal. A decisão permite ao parlamentar evitar o pagamento de uma indenização de R$ 200 mil.

Contexto do Discurso

O incidente ocorreu em 2023, durante uma sessão da Câmara dos Deputados, onde Ferreira fez seu controversial discurso enquanto usava uma peruca. Durante suas falas, o parlamentar afirmou que as mulheres estavam sendo eclipsadas por homens que se identificam como mulheres.

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As declarações de Nikolas foram consideradas como um discurso de ódio, ultrapassando os limites da liberdade de expressão, segundo a juíza responsável pela primeira condenação.

✨ Decisão final datada de 25 de outubro, assinada pelo juiz James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.

Detonando a Imunidade Parlamentar

A defesa de Ferreira argumentou que suas declarações estavam cobertas pela imunidade parlamentar, um direito que protege os congressistas de responsabilizações por suas opiniões.

Próximos Passos

A nova decisão ainda não foi amplamente divulgada nos sistemas judiciais, e o g1 está em busca de contato com Nikolas Ferreira para mais esclarecimentos.