Senado adia votação sobre renegociação de dívidas rurais

A votação do projeto de lei que visa a renegociação das dívidas rurais foi adiada mais uma vez no Senado devido a divergências entre o governo, os parlamentares e o setor agrícola.

Nesta terça-feira (26), antes da sessão, uma reunião no Ministério da Fazenda será realizada com Dario Durigan, Renan Calheiros e Tereza Cristina para tentar avançar nas negociações.

O parecer técnico do Ministério da Fazenda estima que a proposta de Renan Calheiros acarretará um impacto total de R$ 817 bilhões ao longo de mais de uma década, apenas R$ 150 bilhões desse montante referem-se a 2027.

A expectativa é que as dívidas abrangidas pela proposta cheguem a R$ 1,39 trilhão em 13 anos.

Calheiros ressalta que o projeto foca nas 'dívidas estressadas' do setor, totalizando R$ 170 milhões, ao invés de incluir todos os débitos rurais.

Detalhes do projeto

• 1Uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiamento a produtores afetados por desastres naturais.
• 2Créditos disponíveis para liquidação e renegociação de dívidas até 31 de dezembro de 2025.
• 3Prazo de pagamento de 10 anos, com três anos de carência.
• 4Taxas de juros: 3,5% para agricultores familiares, 5,5% para médios produtores e 7,5% para outros produtores.

Além disso, o projeto permite o uso de recursos de vários fundos, como os de financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e até do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira.