Senado sabatina Jorge Messias para ministro do STF

Nesta quarta-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado dará sequência à sabatina e votação da indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), posicionamento escolhidopelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Messias, que atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União, teve sua escolha formalizada apenas em abril deste ano, após ter sido indicada em novembro do ano anterior. A Comissão analisará a indicação e a votará ainda no mesmo dia, antes que o plenário do Senado a valide.

Requisitos e Apoio no Senado

É responsabilidade exclusiva do Senado avaliar essa escolha, sem necessidade de aprovação pela Câmara. Para ser Ministro do STF, o candidato deve atender a critérios como ter mais de 35 anos, saber jurídico notável e reputação ilibada.

Os ministros Renan Filho e Wellington Dias, ambos senadores e licenciados de suas pastas, já anunciaram apoio à indicação de Messias. Renan Filho, agora membro da CCJ, substituirá Sérgio Moro e participará da votação.

Processo de Votação

Para a aprovação na CCJ, será necessário o voto da maioria dos presentes, com um mínimo de 14 senadores. O plenário exigirá pelo menos 41 votos favoráveis para finalizar o processo.

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A votação será secreta, e não será possível identificar como cada parlamentar votou

O formato da sessão da CCJ incluirá uma apresentação inicial de Messias, seguidas por perguntas dos senadores, com tempo limitado para cada um, garantindo uma rica interação.

Sobre Jorge Messias

Jorge Messias, natural de Pernambuco e com 46 anos, tem experiência significativa na Advocacia-Geral da União e na atuação como procurador em diversas instituições. Desde o terceiro mandato de Lula, mantém um bom relacionamento com os ministros do STF.