Senado deve votar proposta que acaba com escala 6x1 e garante folgas remuneradas

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), obteve, nesta terça-feira (13), as 54 assinaturas necessárias para solicitar a votação em primeiro e segundo turnos da proposta que extingue a escala 6x1 e garante dois dias de folga remunerados aos trabalhadores.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que o requerimento deve ser votado na quarta-feira (14), quando os senadores também realizarão a quinta e última sessão de discussão da proposta antes da primeira votação.

Alcolumbre observou que a matéria está apta para ser apreciada e destacou que há respaldo considerável para a proposta, mencionando que senadores de ambos os lados são favoráveis à mudança na legislação trabalhista. O objetivo é promulgar a PEC antes do segundo turno das eleições, que ocorre na próxima quinta-feira (22).

A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início do mês de setembro. De acordo com a PEC, a jornada de trabalho semanal será reduzida de 44 para 40 horas, com a inclusão de dois dias de descanso semanal, um deles preferencialmente aos domingos.

A mudança será implementada em um período de transição, com uma redução para 42 horas semanais a ser aplicada dois meses após a aprovação. Um ano depois, a jornada será reduzida para 40 horas. Trabalhadores com ensino superior que recebem mais de R$ 21.188 por mês não serão afetados pela nova regra.