STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral

Eduardo Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a um ano de prisão, em regime inicial aberto, além de uma multa de 80 mil reais, pelo crime de difamação em desfavor da deputada Tabata Amaral.

A decisão ocorreu após um julgamento que se deu em plenário virtual, com um resultado de 7 a 3. O relator do caso, Alexandre de Moraes, teve a companhia dos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli em seu voto, enquanto Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça defenderam a absolvição.

A ação penal foi instaurada em decorrência de postagens feitas por Eduardo Bolsonaro em suas redes sociais, no mês de outubro de 2021, onde ele acusava a colega de defender um programa de distribuição de absorventes com o intuito de beneficiar o empresário Jorge Paulo Lehmann e sua empresa. Ao acolher a defesa de Tabata, Moraes concluiu que as declarações foram além do debate político e feriram sua honra.