TCU investiga leilão de energia por suspeitas de irregularidades

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu seguir com o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap) de 2026, apesar de abrir uma investigação sobre possíveis irregularidades, após uma sessão realizada recentemente.

A investigação foca especialmente a atuação de empresas classificadas como ‘geradoras de papel’, aquelas que conseguem vencer leilões sem a real capacidade de implementar os projetos. Essa decisão foi resultado de uma análise de uma representação feita pelo Ministério Público junto ao TCU, que solicitou a suspensão do leilão até que as questões fossem completamente apuradas.

O relator do caso, ministro Jorge Oliveira, rejeitou a suspensão, mas autorizou a Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica) a realizar inspeções nos participantes do leilão.

Realizado pelo Ministério de Minas e Energia, o leilão contratou 18,97 GW de potência, porém, os consumidores poderão enfrentar uma carga total de R$ 515,7 bilhões ao longo dos contratos, o que gerou um maior escrutínio sobre as decisões tomadas.

Entre os pontos questionados está o aumento de até 80% no preço-teto em um curto período. O TCU considerou arriscado suspender o leilão, uma vez que atrasos poderiam afetar a capacidade de contratação em momentos críticos de demanda energética.

O relator enfatizou a importância da continuidade do leilão para evitar riscos de apagão, um argumento apoiado pelo ministro Bruno Dantas, que alertou sobre a presença de empresas sem histórico sólido que têm prevalecido em disputas, apenas para depois revender seus projetos.