Auditoria aponta sobrepreço de R$ 40,72 milhões e recomenda paralisação das obras.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (18), manter a classificação de irregularidade grave referente ao contrato de fornecimento de trilhos TR-45 para o Metrô de Teresina (PI). A auditoria apontou indícios de sobrepreço e duplicidade na composição de preços, resultando em um potencial dano ao erário estimado em R$ 40,72 milhões.
O principal ponto questionado pela auditoria foi o valor estabelecido pela Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí (CFLP) para os trilhos, que foi de R$ 23,56 mil por tonelada, considerando cotações de fornecedores. Este valor é 2,6 vezes superior ao preço de referência do Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro), do DNIT, que é de R$ 8,86 mil por tonelada, resultando em um sobrepreço potencial de R$ 19,62 milhões.
✨ Além do sobrepreço referente aos trilhos, a auditoria identificou também irregularidades que totalizam R$ 21 milhões em serviços específicos.
O relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, rejeitou a justificativa da CFLP de que a quantia do Sicro teria diminuído de forma atípica, explicando que a queda se deve a uma mudança metodológica que considera preços praticados por importadores.
A fiscalização identificou ainda sobrepreços de R$ 10,6 milhões em serviços de posicionamento e assentamento mecanizado de contratrilhos e R$ 10,38 milhões relacionados ao posicionamento mecanizado de dormentes de concreto, onde houve cobrança em duplicidade.
A auditoria ressaltou outros problemas, como projetos executivos desatualizados e pagamentos antecipados sem garantias. A classificação de irregularidade grave será enviada ao Congresso Nacional, mas o TCU pode rever a situação caso medidas corretivas sejam implementadas.
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