Senado aprova projeto de apoio a famílias após perdas gestacionais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado concedeu, nesta quarta-feira (15), a aprovação a um projeto que visa aumentar as medidas de amparo a mulheres e famílias que enfrentam a perda de gestação, seja fetal ou neonatal. A proposta agora será encaminhada à Câmara dos Deputados, salvo recursos que solicitem votação no plenário.

Mudanças na Política de Humanização do Luto

As alterações propostas visam modificar a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, expandindo a assistência disponível após a alta hospitalar. Além disso, o projeto prevê um acompanhamento mais eficaz em gestações futuras e a permissão para o uso da borboleta roxa como um símbolo do luto perinatal.

A proposta vai além do suporte psicológico inicialmente previsto, uma vez que também garantirá acesso a cuidados de saúde essenciais, que acontecerão preferencialmente na residência da família ou em unidades de saúde próximas com profissionais capacitados.

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Direitos e acompanhamento para mulheres

O projeto ampliará os direitos das mulheres que sofreram perdas gestacionais, garantindo acesso a exames e avaliações para descobrir as causas do falecimento. Além do apoio psicológico, elas terão direito a um acompanhamento mais detalhado em próximas gestações.

Outro aspecto importante da iniciativa é a autorização para que os serviços de saúde utilize a imagem da borboleta roxa como identificação para pacientes em luto, com o consentimento dos responsáveis. O símbolo deverá ser implementado em acomodações e documentos dos pacientes, melhorando a atenção das equipes de saúde, e será precedido por campanhas informativas sobre sua utilização.