Governo brasileiro processa Discord por proteção de usuários

Nesta quarta-feira (26), o governo brasileiro protocolou uma ação civil pública contra o Discord, exigindo que a plataforma tome atitudes para prevenir crimes e aumentar a proteção dos usuários, especialmente de crianças e mulheres. A ação também busca uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça (MJ) informaram que não solicitarão a suspensão temporária ou proibição do funcionamento do Discord no Brasil. O serviço tem sido criticado devido à sua falha na moderação de conteúdos e no processo de verificação de idade dos seus usuários.

A mobilização do governo ocorre após um triste incidente envolvendo uma adolescente de 13 anos do Mato Grosso do Sul, que cometeu suicídio após ser incitada durante uma transmissão ao vivo. Atualmente, a polícia investiga o caso, onde grande parte dos suspeitos envolvidos é composta por menores de idade.

As negociações entre o governo e representantes do Discord para criar um Termo de Ajustamento de Conduta não tiveram sucesso, levando à necessidade da ação judicial.