Decreto deve ser assinado na próxima segunda-feira, afirma o ministro

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou a jornalistas na noite desta quarta-feira, 4, que o decreto de regulamentação do fim da escala 6×1 está entre as prioridades da pasta e deve ser assinado já na próxima segunda-feira.
A declaração foi dada após a divulgação dos dados do novo balanço do Caged sobre a criação de empregos no país. Segundo Marinho, "de duas coisas nós estamos cuidando de forma prioritária: a regulamentação final da escala 6×1".
"Por que eu não falo da escala 5×2? Porque não é só 5×2, tem várias escalas de jornadas possíveis que nós estamos discutindo e, se depender da minha pretensão, nós soltaremos a publicação do decreto regulamentador segunda-feira".
✨ Marinho enfatizou que as novas regras levarão em conta os acordos coletivos negociados com os empregados de cada setor.
Ele salientou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) prevê a redução da jornada em duas etapas, ajustando para 42 horas e, posteriormente, para 40 horas, além de garantir duas folgas por semana.
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira, 4, mostram que 121,3 mil postos de trabalho com carteira assinada foram abertos em setembro, representando um aumento de 24,7% em relação a agosto.
Entretanto, a criação de empregos caiu 43,5% em comparação a setembro do ano passado, em razão dos juros altos e da desaceleração econômica.
Os números mostram que, em setembro de 2025, haviam sido criados 214,6 mil postos, e este é o resultado mais baixo da série desde 2020.
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