Ajustes no Pronaf visam fortalecer a agricultura familiar

Representantes de 16 organizações da sociedade civil estão pleiteando mudanças nas normas do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com o objetivo de incrementar as exigências socioambientais para concessão de crédito no próximo Plano Safra, que será apresentado em junho deste ano.

Por meio de duas cartas entregues aos ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Fazenda, as entidades frisaram a necessidade de alinhar o crédito rural a agendas de clima e desenvolvimento sustentável.

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Nós trazemos conceitos para aprimorar o crédito rural e começar a precificar o risco socioambiental e climático visando promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar

Propostas divididas em temas

As sugestões apresentadas são segmentadas em duas áreas principais: sociobioeconomia e recuperação de pastagens, com propostas formuladas pelo Observatório das Economias da Sociobiodiversidade e pela Agroicone. Em relação à recuperação de pastagens, as sugestões incluem critérios para validação das condições das áreas que recebem financiamento do Pronaf Bioeconomia e restrições específicas para a aquisição de animais em áreas não degradadas.

De acordo com a Agroicone, cerca de 66% das pastagens degradadas, passíveis de conversão para sistemas sustentáveis, pertencem a pequenos e médios imóveis rurais, muitos associados à agricultura familiar. Essa realidade destaca a necessidade de incorporar melhores práticas na pecuária familiar e o potencial considerável para reabilitar essas áreas.

Foco na sociobieconomia

No que tange à sociobieconomia, as recomendações visam facilitar o acesso ao crédito para sistemas produtivos e territórios que ainda enfrentam exclusão financeira. A carta aponta que barreiras estruturais limitam o acesso de agricultores familiares e comunidades tradicionais.

As organizações propõem a inclusão de exigências de financiamento para sistemas produtivos de sociobioeconomia no Pronaf B, a eliminação de exigências documentais adicionais e um aumento nos valores destinados à assistência técnica e extensão rural focados na sociobiodiversidade.

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Precisamos que estas medidas sejam implementadas rapidamente, pois a agricultura familiar deve ser parte essencial dessa jornada de sustentabilidade socioeconômica e ambiental