Prazo de validade de documentos da agricultura familiar é prorrogado pelo Ministério no RS

O prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf (DAPs) no Rio Grande do Sul foi prorrogado por seis meses pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. A medida se aplica aos documentos ativos, com vencimento previsto entre 1º de maio e 31 de outubro de 2024, a fim de evitar transtornos caso expirem. Dessa forma, a Pasta assegura a continuidade do acesso às políticas públicas da agricultura familiar para os beneficiários dos municípios afetados.

Além disso, o ministro Paulo Teixeira, em comunicação à Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), mencionou que o governo está estudando outras formas de apoio ao setor. Entre as medidas discutidas, estão programas para reconstrução de imóveis e empreendimentos rurais, mecanização de propriedades e a possível aquisição de milho pelo governo.

Haverá também um mutirão de documentação para ajudar trabalhadores rurais a recuperar ou refazer documentos perdidos nas enchentes, e a Conab, vinculada ao MDA, distribuirá 142 mil cestas básicas no valor de R$ 30 milhões para atender pessoas desabrigadas pelas inundações no Estado. O MDA mantém um diálogo constante com movimentos sociais do campo, entidades e parlamentares da região para elaborar ações emergenciais e estruturantes.