Goulart critica lei de proteção de cultivares para soja

Em Foz do Iguaçu (PR), durante o Encontro Nacional dos Produtores de Sementes de Soja, Carlos Goulart, secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, afirmou que a atual lei de proteção de cultivares está desatualizada para os desafios enfrentados pela agricultura brasileira.

Goulart enfatizou que a legislação, que foi criada na década de 1990, não reflete mais a realidade da agricultura contemporânea e, segundo ele, nenhuma lei 'envelhece bem'. Ele destacou que a pirataria de sementes persistirá a menos que haja mudanças significativas na abordagem legal, explicando que 'lei não altera conduta'.

O secretário também fez questão de declarar que o Ministério não apoia a proibição da prática de sementes salvas, mas sim propõe uma discussão sobre a quantidade e as condições em que isso pode ser permitido. Ele mencionou que o Brasil é um dos países com a legislação mais permissiva nesse aspecto, comparado a outros membros da Organização Mundial de Propriedade Intelectual.

Goulart ressaltou a importância de avaliar o impacto que essa abordagem trouxe para diversas culturas, não se limitando à soja, mas incluindo milho, algodão e hortas, algumas das quais têm índices de pirataria superiores a 80%.