MDA apresenta resultados sobre regularização de territórios quilombolas em 2026

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) destacou, durante a abertura do Novembro Negro 2026, os resultados das ações de regularização de territórios quilombolas entre 2023 e 2026. Neste período, foram concedidos 106 títulos, beneficiando 11.920 famílias em uma área total de 109.445 hectares.

A ministra Fernanda Machiaveli afirmou que ao final de novembro será possível entregar 124 títulos, o que representará 50% do total já conferido no Brasil. De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), desde 2023, foram produzidos 79 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) assim como diversas portarias e decretos referentes à regularização.

A ministra destacou ainda a inclusão das comunidades quilombolas como beneficiárias da reforma agrária. O MDA mencionou que 2.980 casas foram construídas, além de existir uma frente ativa na inclusão produtiva, com 15 projetos que atingem mais de 12 mil famílias. Exemplos desses projetos são o PCT Inova e o Projeto Jandaíras, que visam atender grupos de mulheres em comunidades tradicionais.

O Incra está previsto entregar 18 títulos em 10 territórios quilombolas, abrangendo oito estados e beneficiando 1.119 famílias. Também será lançado o PGT Quilombola, destinado a integrar bases de dados e acelerar análises, conforme anunciado pelo ministério.

Neste mês, será publicada uma nova Instrução Normativa para padronizar procedimentos de regularização, além de 20 decretos com o objetivo de declarar interesse social por territórios quilombolas.