Ministério da Agricultura aguarda desbloqueio de R$ 461,7 milhões para seguro rural

O Ministério da Agricultura está aguardando uma resposta do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) sobre um pedido de desbloqueio de R$ 461,7 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Além disso, solicita a liberação de R$ 307,4 milhões que estão disponíveis, mas sem autorização para aplicação financeira.

As providências para o desbloqueio orçamentário e a ampliação dos limites de movimentação do PSR dependem da decisão da Junta de Execução Orçamentária (JEO). O MPO ainda não se manifestou sobre o pedido. Um ofício enviado pelo secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Cléber Soares, destaca a urgência da situação e os riscos para a área agrícola devido à exposição climática.

No ofício, a Pasta argumenta que há um risco real relacionado à perda de safras se não houver a liberação adequada dos recursos. Destaca ainda que os cortes orçamentários anteriores já reduziram a abrangência do PSR, evidenciado por uma queda de 51,4% no número de beneficiários de 2024 para 2025 e uma redução significativa nas áreas e capitais segurados.

A urgência no pedido de desbloqueio é reforçada pela relação do PSR com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), que possui cronograma fixo de plantio. O plantio de soja e milho para a safra de verão 2026/2027 já começou em diversas regiões, e a contratação de apólices depende de uma rápida decisão orçamentária.

Além disso, o PSR enfrenta outros desafios, como a falta de liberação de aproximadamente R$ 307,4 milhões que permanecem indisponíveis para a execução do programa, comprometendo a adesão dos produtores e afetando a credibilidade junto às seguradoras.