Novo programa visa autossuficiência em fertilizantes no Brasil

O Projeto de Lei nº 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), avançou na Câmara dos Deputados com uma nova reformulação aprovada em maio de 2026. Este programa tem como objetivo principal aumentar os investimentos na produção nacional de fertilizantes e diminuir a dependência brasileira de insumos importados, que atualmente alcança cerca de 85% do total consumido.

Apresentado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE) em fevereiro de 2023, o projeto original incluía incentivos tributários a fim de fomentar novos investimentos na cadeia produtiva. Oliveira afirma que a adoção desta proposta é fundamental para reduzir a vulnerabilidade do Brasil em relação ao abastecimento de insumos essenciais.

Durante 2023, a proposta foi amplamente debatida em diferentes comissões do Senado, contando com a participação de representantes do setor industrial, especialistas e entidades ligadas à agricultura. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), que liderou a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destacou que fortalecer a indústria nacional de fertilizantes é uma ação estratégica, especialmente em um momento de desafios geopolíticos.

A reformulação aprovada na Câmara, sob a relatoria do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), ajustou o texto para eliminar as isenções tributárias, agora propondo um modelo de créditos fiscais destinados exclusivamente a investimentos na produção de fertilizantes. Essa alteração foi impulsionada pelas modificações que resultaram na extinção gradual de tributos como PIS, Cofins e IPI.

Além do ajuste tributário, a nova proposta inclui incentivos à pesquisa mineral, melhorias em infraestrutura e condições que possibilitem a expansão da indústria nacional. Legisladores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e de outros partidos consideram a proposta um meio eficaz para aumentar a autonomia produtiva do Brasil e melhorar a competitividade do setor agrícola.

Com a recente aprovação, o Profert segue com sua missão de fortalecer a indústria de fertilizantes do Brasil e reduzir a dependência de importações em um segmento crítico para a produção alimentar. O projeto agora aguarda votação no Senado Federal.